Exchange é processada nos EUA por oferecer LUNA e outras criptomoedas

O escritório da procuradoria-geral de Nova York, nos Estados Unidos, entrou com uma ação contra a exchange cripto CoinEx na quarta-feira (22). Na petição, o órgão alega que a empresa atua com valores mobiliários, mas não tem registro conforme estipula a lei estadual.

De acordo com a denúncia, a CoinEx não se registrou como corretora de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (a SEC) e como corretora de commodities na CFTC, agência que regula o mercado de derivativos do país, nem nos reguladores de Nova York, antes de oferecer serviços no estado.

Apesar disso, afirmaram as autoridades, a exchange de criptomoedas disse em seu site que era uma corretora e oferecia serviços semelhantes aos das empresas e plataformas de valores mobiliários nacionais.

A petição alegou que a CoinEx listou vários tokens e serviços que se qualificam como valores mobiliários e/ou commodities de acordo com a lei estadual.

“Os tokens se enquadram na definição de commodities do Martin Act (lei antifraude dos EUA), que inclui qualquer moeda estrangeira e qualquer outro bem, artigo ou material”, disse o documento.

“A CoinEx está envolvida no negócio de vender e oferecer a venda de commodities por meio de contas, acordos ou contratos para contas em Nova York principalmente para fins de investimento. Os tokens também são valores mobiliários sob o Martin Act porque representam investimentos de dinheiro em empresas comuns com lucros derivados principalmente dos esforços de outros”.

O processo também alega que os tokens Flexa (AMP), LBRY (LBC) e Terra (LUNA) são valores mobiliários e commodities de acordo com a lei estadual. O detetive sênior de Nova York, Brian Metz, disse em uma declaração que conseguiu comprar e vender esses tokens usando Ethereum (ETH) em outubro por meio do site da CoinEx.

A CoinEx também se recusou a cumprir uma intimação, afirmou o processo. O escritório da procuradoria está procurando a exchange para delimintar o limite geográfico virtual de atuação em Nova York, bloqueando endereços locais de IP. O objetivo é que a empresa faça “restituição monetária total” e cancele seus negócios em Nova York, além de pagar taxas para o órgão.