Greve de pilotos e comissários: 2º dia de paralisação tem mais atrasos

Pilotos e comissários mantêm o movimento grevista pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira (20), nos aeroportos de São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Brasília, Belo Horizonte (Confins), Porto Alegre e Fortaleza, e há novos registros de atraso.

A greve teve início na segunda-feira (19) e causa preocupação por afetar o deslocamento de passageiros em uma época do ano de alta demanda por voos devido às férias e festas de fim de ano, como Natal e Réveillon.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) afirma em nota que “a greve continua” enquanto não houver acordo com as aéreas. No primeiro dia, centenas de passageiros foram prejudicados por atrasos e cancelamentos de 80 voos nos 9 aeroportos.

As paralisações estão previstas para acontecer por tempo indeterminado, diariamente, sempre das 6h às 8h. Com a dinâmica, o sindicato cumpre a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que 90% dos tripulantes permaneçam em atividade durante a greve.

O InfoMoney contatou todos os aeroportos para atualizar a situação dos terminais nesta terça:

• Guarulhos (GRU Airport): 3 voos atrasados e nenhum cancelado até 8h desta terça. Na segunda foram 21 atrasos e também nenhum cancelamento.
• Congonhas: 10 voos atrasados e 2 cancelamentos até as 6h40 desta terça, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
• Galeão (RioGaleão): sem atrasos ou cancelamentos até as 8h
• Brasília (Inaframerica): 4 voos atrasados até as 8h; são esperados atrasos em mais 2 voos previstos para chegar à capital federal. A Inframerica, administradora do aeroporto, prevê mais atrasos para hoje. “O terminal brasiliense é um importante centro de conexão de voos, e as alterações podem impactar no horário de saída das aeronaves”, diz a concessionário. A recomendação é que os passageiros cheguem com antecedência e chequem o status de seu voo no site do aeroporto ou junto à companhia aérea.
• Confins (BH Airport): 2 atrasos em voos que têm o aeroporto como destino: os voos Gol 2051 (origem: Santos Dumont) e Gol 1303 (Congonhas). A concessionária orienta que, para mais informações, o passageiro procure a companhia aérea.

Os outros aeroportos não responderam à solicitação até a última atualização desta reportagem.

O que dizem as aéreas?

Em nota, a Latam informa que a sua operação está normal, com apenas alguns impactos pontuais em voos com saída na manhã desta terça. “Este movimento está relacionado à negociação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e não da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Latam”, diz, por nota, a empresa.

Mesmo assim, a companhia pede aos passageiros que verifiquem o status do seu voo no site da empresa. “Os passageiros com voos afetados pela greve poderão remarcar gratuitamente seus voos ou, em caso de desistência, solicitar o reembolso de seus bilhetes. Em paralelo, passageiros afetados por atrasos receberão toda a assistência prevista pela legislação em vigor”, afirma a empresa.

A Gol diz que apenas alguns voos sofreram atrasos, no período entre 6h e 8h. “Todos os esforços estão sendo empregados em tratar as contingências com nossos clientes, minimizando efetivamente os impactos. A companhia coloca todos os seus canais de atendimento à disposição e recomenda que os clientes acompanhem o status dos seus voos pelo site“.

A Azul informou que não vai comentar sobre a greve.

O que os aeronautas exigem?

A categoria dos aeronautas reivindica aumento salarial real de 5% e melhores condições de trabalho, incluindo respeito ao acordo coletivo entre outros pontos.

“Tivemos atrasos em algumas operações e esse vai ser o normal até que haja uma nova negociação. Nós passamos dois meses e meio em negociação com as empresas. Nós tivemos duas propostas que foram recusadas”, disse a jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender.

O sindicato das companhias aéreas informou que Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que seja mantido o efetivo de 90% dos aeronautas em serviço (operando os aviões) durante o período da greve.

O que passageiro deve fazer?

Os passageiros, com voos marcados a partir desta segunda, devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução n° 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, explica Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em direito do consumidor.

A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar imediatamente aos passageiros pelos meios de comunicação disponíveis que o voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito (se solicitada pelo passageiro) a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento.

As empresas também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no aeroporto (elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades, de acordo com o tempo que os clientes esperam para embarcar):

• Superior a 1 hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha telefônica ou internet;
• Superior a 2 horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio de vouchers;
• Superior a 4 horas: hospedagem, somente em caso de pernoite; e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação.

Caso o passageiro esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem não será necessária e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Para Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes, a empresa deve fornecer hospedagem independentemente da exigência de pernoite, a não ser que se o passageiro e o acompanhante concordarem com a substituição por acomodação em local que atenda suas necessidades.

Em atrasos superiores a 4 horas e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas para reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação.