Governo Bolsonaro nomeia Alckmin e oficializa início da transição

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Equipe InfoMoney

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é nomeado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), para coordenar a transição de governo de Bolsonaro para Lula
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é nomeado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), para coordenar a transição de governo de Bolsonaro para Lula

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O governo Jair Bolsonaro (PL) nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador da equipe de transição do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O início formal da transição foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Alckmin vai exercer o cargo especial de transição governamental (CETG), nível VII, e tem o direito de nomear até 50 pessoas para a sua equipe (o que ainda não ocorreu). Os nomeados ganharão cargos temporários na estrutura federal, previstos na Lei 10.609/2002.

Os nomeados trabalharão na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, a partir de segunda-feira (7). A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do plano de governo de Lula, Aloízio Mercadante, farão uma visita ao local nesta sexta-feira (4) para conferir a estrutura.

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Mas Alckmin já adiantou o início dos trabalhos e foi ontem ao Congresso Nacional, para se encontrar com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, e depois ao Palácio do Planalto — onde inclusive se reuniu com Bolsonaro.

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Encontro com Bolsonaro

O vice-presidente eleito disse que o encontro “foi positivo” e que o presidente manifestou disposição em prestar “todas as informações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”.

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“O presidente convidou, nós já estávamos saindo, para que fosse ao seu gabinete e reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos, da disposição do governo federal em prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”.

O vice de Lula concedia entrevista coletiva à imprensa no momento em que Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto. O presidente, derrotado por Lula e Alckmin na eleição, mandou avisá-lo que havia chegado e que gostaria de cumprimentá-lo. A conversa a portas fechadas durou menos de dez minutos.

Questionado posteriormente se Bolsonaro havia dado os parabéns pela vitória nas urnas, Alckmin desconversou. “O presidente fala depois o teor da conversa, mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição, pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade”.

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Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a eleição de Lula e Alckmin, na noite de domingo (30), Bolsonaro não havia cumprimentado os adversários. O presidente também não reconheceu explicitamente a derrota nas urnas.

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PEC da Transição

No Congresso, Alckmin esteve com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, para discutir a possibilidade de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em caráter emergencial, para criar uma excepcionalidade às regras fiscais no próximo ano e acomodar gastos prioritários do novo governo.

O tamanho do “waiver” ainda não foi informado, mas a ideia é que o dispositivo garanta espaço fiscal para acomodar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. A campanha de Lula também quer dar um aumento real do salário mínimo já no primeiro ano de gestão e garantir a continuidade de serviços e obras em execução.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), concede entrevista coletiva no Senado Federal (Foto: Pedro França/Agência Senado)