Com Lula eleito, o que esperar sobre a tributação de dividendos?

As eleições presidenciais causaram efeitos variados sobre os mercados desde o início deste ano. Para além da volatilidade nos pregões, natural em um ambiente polarizado e de disputa acirrada como o atual, as propostas dos candidatos com relação a temas bastante específicos também mobilizaram os investidores – como é o caso da possibilidade de tributação dos dividendos distribuídos pelas empresas, atualmente isentos de Imposto de Renda.

Tanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo (30) com 50,90% dos votos (às 22h10, com 99,99% das urnas apuradas), quanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), falaram reiteradas vezes sobre o assunto. Ambos demonstraram contar com a receita proveniente da tributação dos dividendos para fazer frente aos gastos do governo.

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O plano de governo de Lula prevê uma reforma tributária que simplifique tributos, reduza a cobrança sobre o consumo e promova a progressividade. O documento fala de preservação do “financiamento do Estado de bem-estar social”, de restauração do “equilíbrio federativo”, de “transição para uma economia ecologicamente sustentável”, de “aperfeiçoamento da tributação sobre o comércio internacional” e de um sistema que “desburocratize a vida das empresas”, reduzindo tributos sobre a folha de pagamentos e impostos indiretos.

Em contrapartida, Lula propõe aumento de impostos sobre a renda e a riqueza, especialmente sobre lucros e dividendos. “A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda”, disse em setembro.

Em sabatina do InfoMoney em setembro, Guilherme Mello, membro da comissão de redação do programa de governo, afirmou que a regressividade do sistema tributário brasileiro concentra renda, pois o peso dos tributos é desproporcionalmente mais alto sobre o consumo do que sobre, principalmente, as grandes rendas.

“A principal fonte das pessoas com renda muito alta é a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas e investimentos – o que hoje é desonerado no Brasil”, afirmou. “Não estou falando aqui em valores como R$ 5 mil, são grandes rendas. Temos que retomar essa tributação, rever a tabela do Imposto de Renda”.

A maneira como Lula pretende transformar essa proposta em realidade ainda não está clara – segundo Mello destacou, o desenho exato vai depender do parlamento. “O que importa é que seja uma proposta que respeite esses princípios e que seja passível de ser aprovada”, disse ao InfoMoney.

A tributação de dividendos não é um assunto novo no Congresso. A proposta mais recente nesse sentido avançou ao longo de 2021, durante o governo Bolsonaro. Para tentar tirar uma reforma tributária do papel, a opção foi por fatiá-la em diversos projetos de lei discutidos separadamente – e um deles foi PL 2.337/21, que mexe com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da pessoa jurídica (IRPJ). Nele, já está prevista a tributação dos dividendos.

De autoria do Executivo e aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro do ano passado, o PL estabelece que os lucros e dividendos sejam taxados em 15%.

Há exceções. Além das micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, ficam de fora os dividendos pagos por empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento até o limite de enquadramento do Simples, hoje equivalente a R$ 4,8 milhões.

O PL seguiu para o Senado Federal após ser aprovado na Câmara, mas lá a discussão não prosseguiu até agora.

Embora a tributação de dividendos venha sendo vista como uma fonte de receitas para o governo, o assunto não deveria ser prioridade no país atualmente, disse Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff (PT) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante evento na semana passada.

“É um assunto que a sociedade está sempre avaliando, se ainda é necessário manter o incentivo ou se [o benefício] pode ser aprimorado”, afirmou Levy, hoje diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra . “Essa [discussão] é animada, bacana e todo mundo tem opinião. Mas eu não sei se é prioritária”, disse, afirmando que a prioridade é “uma reforma [tributária] que organiza o setor produtivo”.

Efeito temporário para o investidor

Segundo Marcos Peixoto, sócio e gestor de renda variável da XP Asset, a tributação de dividendos já estava prevista tanto em uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto em uma possível reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Para ele, a dúvida era apenas como esta tributação seria implementada.

Peixoto lembra que há alguns anos a proposta vigente era tributar dividendos e reduzir o imposto das empresas, o que resultaria em um efeito zero para o mercado. Contudo, no último ano, com o aumento de benefícios sociais, ficou notório que seria necessário arrecadar mais para conseguir bancar os gastos do governo.

“O cenário de tributar dividendos e, ao mesmo tempo, reduzir o imposto das empresas ficou dúbio. A tributação já era esperada, mas como vai acontecer isso a gente não sabe”, afirmou ele em live ao InfoMoney.

Na visão dele, tributar dividendos pode ter um efeito negativo nas ações no curto prazo, porém após seis meses ou um ano, o investidor deve se acostumar com a ideia e o impacto da medida ser minimizado. “É um risco para o investidor acompanhar, mas não é tão relevante assim”, avalia Peixoto.

O gestor de renda variável da XP Asset  cita como exemplo as empresas norte-americanas, que sofrem tributação dos dividendos em 30%. Longe de isso se tornar um tabu ou afastar os investidores, quase ninguém precifica esse efeito na hora de optar por um investimento, reforça Peixoto.