Agentes autônomos de investimentos brigam para pagar menos impostos

SÃO PAULO – Os agentes autônomos de investimentos (AAI) vão brigar na justiça para equiparar a carga tributária da categoria com a dos corretores de seguros e imóveis. Isso porque a universalização do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial em agosto deste ano, beneficia e diminui os impostos pagos pelos corretores, mas não se estende àqueles que comercializam produtos de investimento – o que provocou reação na categoria.

O agente autônomo Tiago Couto, sócio da assessoria de investimentos Bahia Partners, decidiu criar uma associação de agentes autônomos para pedir a equiparação dos impostos. “Estou criando a primeira e única associação de agentes autônomos de investimentos do Brasil, com o propósito de reduzir a nossa carga tributária”, diz Couto. “Se eu faturar R$ 1 milhão [por ano] pagarei 19,94% de imposto enquanto o corretor de seguros e imóveis pagará 12,42%. A economia fiscal é da ordem de R$ 81 mil por ano, apenas em decorrência desse esquecimento do legislador”, explica.

O advogado Alexandre Gleria diz que após a criação da associação, a entidade entrará com uma medida judicial para equiparar o tratamento tributário dos agentes autônomos de investimento aos corretores de seguro e imóveis.

“Esse pedido judicial será fundamentado não só com base na legislação tributária, mas também sob o argumento econômico de que a desoneração dos AAI (Agentes Autônomos de Investimentos) poderia deixar o acesso ao investimento mais fácil e competitivo (por meio de corretagens mais acessíveis e niveladas), além de fomentar a economia por meio da facilitação ao investimento às pessoas físicas e jurídicas”, diz Gleria.

Segundo o advogado, além da questão tributária, a associação tem como objetivo dar uma identidade à categoria e discutir questões jurídicas e mercadológicas. “Os interessados em aderir ao projeto devem entrar em contato com o Tiago Couto, pelo e-mail tiago@bahiapartners.com.br”, conclui.