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SÃO PAULO – Como forma de conter a prática de sustar o cheque para ele não voltar por insuficiência de fundos, correntistas que invalidarem as folhas deverão possuir em conta-corrente saldo suficiente para cobrir o débito que teriam. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, em suas próximas reuniões.
De acordo com a Agência Senado, o Projeto de Lei 371/07 é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Caso a CAE dê parecer positivo, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Tendência e custo
Recentemente, pesquisa divulgada pela Telecheque comentou o assunto. Entre março e abril, o total de cheques sustados passou de 0,39% para 0,43%, o que motivou o vice-presidente da empresa, José Antônio Praxedes Neto, a lembrar que alguns consumidores utilizam essa medida como forma de evitar inclusão de seus nomes em listas de inadimplentes.
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Contudo, além de ser considerado estelionato passar folhas sem provisão de fundo, a prática de sustar cheques custa dinheiro. Dados disponíveis pelo Banco Central mostram que as dez maiores instituições financeiras cobram de R$ 7 a R$ 12,50 por cada vez que o correntista faz solicitação como essa – uma diferença de quase 80%.
Por banco
Vale lembrar que, quando a sustação ocorre em caso de roubo e furto, o correntista não é obrigado a pagar a tarifa.
A menor cobrança está no Banco Safra, enquanto a maior fica a cargo do Santander Banespa. Veja, na tabela abaixo, a lista completa:
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| Tarifa por sustação
de cheques |
|
| Banco | Valor |
| Santander Banespa | R$ 12,50 |
| Banco ABN Amro Real | R$ 12 |
| HSBC | R$ 12 |
| Unibanco | R$ 11,50 |
| Banco Itaú | R$ 11,50 |
| Banco Bradesco | R$ 11,40 |
| Banco do Brasil | R$ 10,50 |
| Banco Nossa Caixa | R$ 10,50 |
| Caixa Econômica Federal | R$ 9 |
| Banco Safra | R$ 7 |
Fonte: Banco Central
(*) Os próprios bancos fornecem as informações ao BC. Elas se referem ao valor máximo cobrado em tais situações, ficando a cargo da instituição debitar menos ou, inclusive, deixar de cobrar.
Como funciona
O BC explicou que, se uma folha for devolvida por falta de fundos, não há nada que impeça a pessoa de sustá-la antes da reapresentação. Por outro lado, aqueles que o fizerem podem ter o nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos e nos cadastros de devedores mantidos pelas instituições financeiras e entidades comerciais, dependendo do motivo.
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Além disso, o beneficiário do cheque poderá protestá-lo e executá-lo.