Colunista InfoMoney: Quais serão as mudanças no sistema financeiro global?

Neste encontro, o grupo declarou¹ que: “Our principles are strengthening transparency and accountability, enhancing sound regulation, promoting integrity in financial markets and reinforcing international cooperation”. Neste contexto, o G20 traçou ações que visam a reforma e melhoria do sistema financeiro internacional. Entre estas ações, destacam-se:

• Definição do Papel do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB)
  O FSB deve avaliar as vulnerabilidades do sistema financeiro internacional e propor soluções para melhoria. Adicionalmente, o FSB deve promover a coordenação e a troca de informações entre as autoridades responsáveis pela estabilidade financeira, além de monitorar e dar sugestões em relação ao desenvolvimento dos mercados e suas implicações para a política regulatória.

  

  “Algumas das alterações podem quebrar paradigmas do mercado”

• Cooperação Internacional
  Para fortalecer a cooperação internacional o G20 concordou em estabelecer os colegiados de supervisão para empresas significantes que operem internacionalmente (cross-border firms) em junho de 2009.
• Regulação Prudencial
  Até que a recuperação esteja assegurada, o padrão internacional para o nível mínimo de capital das instituições financeiras deve ser mantido. Além disso, os reguladores de instituições financeiras e os normatizadores contábeis devem implementar, até o final de 2009, medidas com o intuito de mitigar a prociclidade, requerendo que os bancos construam reservas de recursos em tempos de bonança para que possam ser utilizadas quando as condições econômicas se deteriorarem. As requisições de capital baseadas no risco devem ser complementadas com uma métrica simples, transparente, não baseada em risco, que seja internacionalmente comparável e que leve em conta exposições que não apareçam nos balanços patrimoniais, para que seja possível ajudar a conter o aumento da alavancagem no sistema bancário.
• Remuneração
  As estruturas de remuneração das instituições financeiras devem ser consistentes com os objetivos de longo prazo das empresas e prudente com determinados níveis de risco. As empresas devem divulgar de maneira clara e transparente as informações sobre a remuneração.
• Paraísos Fiscais e jurisdições não cooperativas
  Os países membros do G20 se comprometeram a tomar ações efetivas contra as jurisdições que não sigam os padrões internacionais em relação à transparência fiscal.
• Padrões contábeis
  Os normatizadores contábeis devem diminuir a complexidade das normas relacionadas com instrumentos financeiros, além de aumentar o foco em provisões por perdas em empréstimos. Na essência, esses reguladores devem buscar um conjunto único de normas de alta qualidade.
• Agências de Rating
  As agências de rating devem ser supervisionadas. O padrão de fiscalização deve ser estabelecido ainda em 2009.

Com essas medidas, o G20 espera fortalecer o sistema financeiro internacional e torná-lo menos suscetível a novas crises. Algumas das alterações acordadas são significativas e dependendo da maneira como forem implementadas, podem quebrar alguns paradigmas que atualmente existem no mercado financeiro internacional. Preparem-se para enormes mudanças.

¹Tradução Livre: Nossos princípios são o de fortalecer a transparência e a adequada prestação de contas, melhorando a regulação, promovendo a integridade nos mercados financeiros e reforçando a cooperação internacional.

Doutor em Ciências Contábeis pela FEA-USP, Fernando Caio Galdi é professor da FUCAPE Business School e escreve mensalmente na InfoMoney, às quintas-feiras.
fernando.galdi@infomoney.com.br