Reforma administrativa: maioria defende que estabilidade de funcionários públicos seja flexibilizada

SÃO PAULO – Apontada como um dos pontos polêmicos no debate sobre reforma administrativa, a flexibilização da regra de estabilidade no funcionalismo público é apoiada pela maioria dos brasileiros. É o que mostra a nova rodada da pesquisa XP/Ipespe.

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 8 e 11 de setembro, 56% dos entrevistados concordam com a afirmação de que as regras do serviço público deveriam ser flexibilizadas, permitindo que o governo demitisse funcionários públicos. Em novembro do ano passado, o mesmo grupo representava 52%.

Outros 32% acreditam que as regras que dificultam a demissão de funcionários públicos deveriam ser mantidas. O resultado representa um recuo de 7 pontos percentuais em comparação com a fotografia de dez meses atrás. O grupo dos que não responderam oscilou de 10% para 13% no período.

A pesquisa XP/Ipespe realizou 1.000 entrevistas telefônicas com eleitores de todas as regiões do Brasil, entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional busca reduzir a garantia à estabilidade no funcionalismo público. O texto prevê cinco tipos de vínculo entre o servidor e o Estado, sendo que apenas um deles prevê o direito. As regras, no entanto, só valeriam para quem ingressar no setor público depois da promulgação da proposta.

A proposta também prevê a diminuição da quantidade de carreiras no setor público, de modo a evitar distorções, e acabar com determinados benefícios, como férias superiores a 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. O programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player abaixo.

Segundo a pesquisa, 58% dos entrevistado acreditam que servidores públicos trabalham menos que funcionários de empresas privadas, enquanto 22% entendem que o volume de trabalho é igual e 13% veem uma carga mais elevada no setor público.

Para 53%, os rendimentos de funcionários públicos são mais elevados do que de empregados na iniciativa privada. No sentido oposto, 19% acreditam que os salários de servidores são menores. Outros 16% acreditam que os vencimentos não guardam significativas diferenças.