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SÃO PAULO – Nessa semana, o Bradesco e o Itaú, dois dos maiores bancos nacionais, começam a oferecer a linha de crédito emergencial anunciada em março para custeio de folha de pagamento de pequenas e médias empresas.
A oferta segue a Medida Provisória 944, responsável por instituir o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central, que garante um suporte econômico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus e pretende mitigar os impactos da doença na economia brasileira.
O objetivo da MP é garantir a sobrevivência das empresas que mais empregam no País e, com isso, preservar milhões de postos de trabalho durante a crise. Essa linha de financiamento de folhas de pagamento contará com um montante de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses.
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De acordo com informações divulgadas pelo governo, 85% deste valor será bancado pelo Tesouro Nacional, com recursos aportados em um fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os 15% restantes virão do caixa dos bancos que aderiram ao programa, responsáveis também pelo repasse dos recursos a população.
Itaú
A partir desta terça-feira (7), o Itaú irá disponibilizar a linha de crédito para pequenas e médias empresas que possuem o serviço de folha de pagamento junto ao Itaú e não apresentem atrasos nos últimos seis meses.
As empresas poderão solicitar junto ao banco um financiamento que garantirá os salários dos seus funcionários por até dois meses.
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São elegíveis empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões no ano de 2019, exceto se pertencerem a conglomerado que exceda esse valor.
A medida conta ainda com carência de seis meses para o pagamento da primeira parcela, prazo de 30 meses e taxa de juros prefixada em 3,75% ao ano, ou seja, sem qualquer spread (diferença de quanto o banco paga para captar e cobra para emprestar).
Como contrapartida, as empresas que tomarem o financiamento não poderão demitir os empregados cujos salários foram financiados pelo período de dois meses. A contratação do benefício deve ser feita digitalmente ou pelos canais de atendimento da instituição.
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Bradesco
Já o Bradesco passa a oferecer a linha de crédito aos seus clientes nessa segunda-feira (6). O banco, primeiro a anunciar a oferta do crédito emergencial, espera que a medida beneficie até 1 milhão de trabalhadores.
Estão elegíveis empresas que tenham um faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões que possuam o serviço de folha de pagamento junto ao Bradesco. As condições do financiamento entre os bancos são muito parecidas. A linha terá prazo de 36 meses, sendo seis meses de carência e não terá cobrança de spread bancário. A taxa será fixa, de 3,75% ao ano.
A empresa poderá financiar até duas folhas de pagamento, limitado a dois salários mínimos por funcionário até R$ 2.090,00, ficando o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. Em contrapartida, não poderá demitir sem justa causa por 60 dias, a contar da data da contratação da linha de crédito.
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